{"id":399,"date":"2025-02-17T19:19:32","date_gmt":"2025-02-17T19:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/anaveiga.pt\/?page_id=399"},"modified":"2025-02-17T19:19:33","modified_gmt":"2025-02-17T19:19:33","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/anaveiga.pt\/?page_id=399","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><u>Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e ter conhecimento da forma como as informa\u00e7\u00f5es que disponibilizar ser\u00e3o tratadas pela Ana Veiga. A Ana Veiga reserva-se ao direito de alterar a presente Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>A prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos dados pessoais \u00e9 um compromisso fundamental nosso, para com o titular dos dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e\/ou servi\u00e7os. A presente pol\u00edtica de privacidade serve para explicar quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades os usamos, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>A presente p\u00e1gina tem como objetivo dar a conhecer aos presentes utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Os mesmos s\u00e3o recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, nomeadamente, o Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016 (RGPD), transposta para o nosso ordenamento jur\u00eddico atrav\u00e9s da Lei n.\u00ba 58\/2019 de 08 de agosto e de RGPD, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li>De modo a garantir a sua privacidade na medida do poss\u00edvel, respeitamos os seguintes valores essenciais e, no nosso entendimento, fundamentais:<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos das pessoas: Respeitamos os seus direitos, previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre privacidade (incluindo o direito de acesso, corre\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, em conformidade com essa legisla\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>Recolha limitada: Limitamos as informa\u00e7\u00f5es que recolhemos e utilizamos apenas aquelas que s\u00e3o necess\u00e1rias para a venda dos nossos produtos e\/ou dos nossos servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00e3o: Informamos sempre sobre o motivo e a forma como utilizamos os seus dados pessoais. O processo est\u00e1 descrito na presente Pol\u00edtica de Privacidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a: Tomamos as medidas adequadas com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, e exigimos o mesmo das partes que trabalham connosco. A profissional testa, de forma cont\u00ednua, os seus s\u00edtios de web.<\/li>\n\n\n\n<li>A nossa Pol\u00edtica de Privacidade descreve a forma como aplicamos os nossos valores fundamentais, como respeitamos e protegemos o direito \u00e0 privacidade de cada Cliente. Aconselhamos uma leitura cuidada da presente declara\u00e7\u00e3o, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando compra os nossos servi\u00e7os na nossa loja online.<\/li>\n\n\n\n<li>A respons\u00e1vel pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 Ana Veiga que lhe presta todo o apoio relativamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia virtual, e que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados s\u00e3o usados.<\/li>\n\n\n\n<li>Apenas retemos as informa\u00e7\u00f5es pelo tempo necess\u00e1rio para fornecer o servi\u00e7o ou informa\u00e7\u00e3o solicitada. Quando armazenamos dados, protegemos dentro dos meios comercialmente aceit\u00e1veis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulga\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, uso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas.<\/li>\n\n\n\n<li>A Ana Veiga \u00e9 respons\u00e1vel pela monitoriza\u00e7\u00e3o da conformidade do tratamento com as mesmas aplic\u00e1veis, pela presta\u00e7\u00e3o de esclarecimento com a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li>\n\n\n\n<li>O uso cont\u00ednuo do nosso website ser\u00e1 considerado como aceita\u00e7\u00e3o das nossas pr\u00e1ticas em torno de privacidade e informa\u00e7\u00f5es pessoais. Se tiver alguma d\u00favida sobre como lidamos com os dados do usu\u00e1rio e informa\u00e7\u00f5es pessoais, entre em contacto connosco, atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0<a href=\"mailto:geral@anaveiga.pt\">geral@anaveiga.pt<\/a>\u00a0.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o compartilhamos informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando nos for exigido por lei.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00a0Os dados pessoais tratados incluem: nome, morada postal, endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico, n\u00fameros de contacto, documento de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, dados sobre visitas do cliente ao website ou das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas efetuadas.<\/li>\n\n\n\n<li>A Pol\u00edtica de Privacidade da Ana Veiga aborda determinados direitos que o cliente pode exercer, entre eles, o Direito a retirar o consentimento, isto \u00e9, a qualquer momento, o cliente pode opor-se ou solicitar que seja retirado o seu consentimento a um tratamento de dados.<\/li>\n\n\n\n<li>O cliente pode cancelar a inscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento e solicitar que os seus dados sejam exclu\u00eddos atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0<a href=\"mailto:geral@anaveiga.pt\">geral@anaveiga.pt<\/a>\u00a0.<\/li>\n\n\n\n<li>Os dados pessoais poder\u00e3o ser tratados para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para fins de investiga\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de crimes graves. Poder\u00e3o ser utilizados para outras finalidades, tais como, envio de reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, conhecer novos servi\u00e7os e novidades na oferta do neg\u00f3cio da Ana Veiga.<\/li>\n\n\n\n<li>Os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.<\/li>\n\n\n\n<li>A Ana Veiga respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e compromete-se a proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em vigor.<\/li>\n\n\n\n<li>No cumprimento da Lei n.\u00ba 58\/2019 de 08 de agosto e de RGPD (Regulamento UE 2016\/679), sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos na sua p\u00e1gina de instagram \u00e9 da responsabilidade de Ana Veiga, portadora do NIF\u00a0217.571.352, com domic\u00edlio fiscal em Alcabideche.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong><u>Direitos do Titular de Dados Pessoais<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a profissional disp\u00f5e dos seguintes direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito de acesso: Tem o direito de solicitar a confirma\u00e7\u00e3o de que a Ana Veiga trata os seus dados pessoais e, se o caso, de aceder aos dados pessoais e a informa\u00e7\u00f5es adicionais. Mediante solicita\u00e7\u00e3o, podemos tamb\u00e9m facultar-lhe uma c\u00f3pia dos dados pessoais que estiverem a ser tratados \u00e0 data;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o: Tem o direito de solicitar \u00e0 Ana Veiga<strong><u>\u00a0<\/u><\/strong>que retifique, altere ou complete os seus dados pessoais, se os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. Pode tamb\u00e9m retificar, ajustar ou completar os seus dados pessoais, atualizando o seu perfil. Pedimos tamb\u00e9m que se certifique de que as altera\u00e7\u00f5es nas circunst\u00e2ncias pessoais s\u00e3o comunicadas \u00e0 Ana Veiga, para podermos garantir que os seus dados pessoais est\u00e3o atualizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito a retirar o consentimento: Tem o direito de revogar o seu consentimento ao envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais, em qualquer momento, seguindo as instru\u00e7\u00f5es em qualquer comunica\u00e7\u00e3o comercial ou preenchendo o formul\u00e1rio adiante indicado. Se utilizarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos pessoais que n\u00e3o a comunica\u00e7\u00e3o comercial, pode revogar o seu consentimento, enviando-nos um e-mail para\u00a0<a href=\"mailto:geral@anaveiga.pt\">geral@anaveiga.pt<\/a>\u00a0.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito a limitar a utiliza\u00e7\u00e3o de dados: Tem o direito de limitar a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, quando:<ul><li>A utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 il\u00edcita, mas n\u00e3o pretende que os dados sejam apagados;<\/li><\/ul><ul><li>J\u00e1 n\u00e3o precisarmos dos dados pessoais para as finalidades pertinentes, mas necessita deles para a declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito em processos judiciais;<\/li><\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se op\u00f4s \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos dados com base nos nossos interesses leg\u00edtimos, enquanto se aguarda a verifica\u00e7\u00e3o de que a Ana Veiga tem de facto, interesses imperiosos na continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos dados em causa.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Direito \u00e0 portabilidade dos dados: na medida em que utilizamos os seus dados pessoais para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato consigo e que os dados pessoais s\u00e3o tratados por meios automatizados. Tem o direito de receber todos esses dados pessoais que facultou \u00e0 Ana Veiga, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, podendo solicitar-nos igualmente que sejam transferidos para outro respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, que seja tecnicamente vi\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o: Todos os nossos Clientes t\u00eam o Direito de se opor \u00e0 respetiva utiliza\u00e7\u00e3o. Neste caso, devemos suspender o tratamento, exceto se pudermos demonstrar fundamentos leg\u00edtimos imperiosos para a respetiva utiliza\u00e7\u00e3o, exceto se necessitarmos para o exerc\u00edcio ou a defesa de um direito num processo judicial;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o: Tem igualmente o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.livrodereclamacoes.pt\/\">www.livrodereclamacoes.pt<\/a>, se considerar que a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais infringem a presente Pol\u00edtica de Privacidade ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong><u>Transmiss\u00e3o de Dados Pessoais<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Ana Veiga poder\u00e1 transferir dados para um pa\u00eds fora da EU com o objetivo de melhorar o funcionamento das suas plataformas digitais e\/ou a presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. Nesses casos, a Ana Veiga assegurar\u00e1 que as transfer\u00eancias de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Sempre que aplic\u00e1vel, os seus dados pessoais ser\u00e3o tamb\u00e9m transferidos para o parceiro respons\u00e1vel pelo processamento de cada uma das suas encomendas e sobre os quais declinamos qualquer responsabilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Seguran\u00e7a dos Dados Pessoais<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A p\u00e1gina de instagram da profissional est\u00e1 elaborada de forma que sempre que seja recolhida ou utilizada informa\u00e7\u00e3o pessoal, os dados sejam encriptados atrav\u00e9s do protocolo SSL (Secure Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interce\u00e7\u00e3o fraudulenta e como tal, minimiza o risco associado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A lei determina a conserva\u00e7\u00e3o dos dados por um per\u00edodo m\u00ednimo, designadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><u>por um ano<\/u><\/strong>, relativamente a dados de tr\u00e1fego de localiza\u00e7\u00e3o, isto para efeitos de investiga\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de crime grave.<\/li>\n\n\n\n<li><strong><u>por dez anos<\/u><\/strong>, relativamente a dados necess\u00e1rios para informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Ana Veiga conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orienta\u00e7\u00f5es e as decis\u00f5es da CNPD ou consoante o que for aplic\u00e1vel, at\u00e9 que exer\u00e7a o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o, direito a ser esquecido, ou que revogue o seu consentimento. Contudo ser\u00e3o sempre observ\u00e1veis todas as obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais que definem esses per\u00edodos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Privacidade<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Contacte-nos<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma d\u00favida sobre a presente Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais em geral, envie-nos uma mensagem, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o&nbsp;<a href=\"mailto:geral@anaveiga.pt\">geral@anaveiga.pt<\/a>&nbsp;e certifique-se de que indica a natureza da sua quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e ter conhecimento da forma como as informa\u00e7\u00f5es que disponibilizar ser\u00e3o tratadas pela Ana Veiga. 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